O projeto da Associação Viva o Centro e as classes populares da área central de São Paulo 1. Heitor Frúgoli Jr 2 Resumo: Levando em conta as recentes transformações dos centros das grandes metrópoles, tem ocorrido uma redefinição do papel estratégico desses espaços na vida urbana. Pretendo enfocar interesses e aspectos organizativos da Associação Viva o Centro - fundada em 1991 e mantida por empresários, proprietários e entidades civis - , cujo intuito é articular um projeto de requalificação da área central de São Paulo, uma região de alta diversificação social. Além disso, analisarei como essa associação se posiciona - seja quanto à defesa de certos pontos de vista, seja quanto a determinadas práticas articuladas pela mesma - com relação a aspectos da ocupação popular do centro, uma vez que projetos deste tipo caracterizam-se em geral pela possibilidade da realização de processos de 'enobrecimento' - gentrification - , com maior ou menor grau de exclusão social. Nesse sentido, serão contempladas características básicas tanto da estruturação interna da Viva o Centro, quanto da natureza de seu papel de mediação ou interface entre sociedade civil e o poder público, já que é necessário atentar para a diferença entre as intenções de determinados projetos e suas realizações concretas, dada a complexidade da conexão entre as intenções técnicas e as decisões políticas resultantes. 1. A Associação Viva o Centro: orientações, participantes e organização. A Associação Viva o Centro - Sociedade Pró-Revalorização do Centro de São Paulo - surgiu em 1991, congregando, de acordo com seu Documento nº 1, basicamente "proprietários de diversos setores da economia, serviços, comércio, instituições privadas e mesmo públicas", com um perfil societário de uma associação de proprietários urbanos: "[...]organizações que procuram relacionar interesses de proprietários de imóveis localizados em áreas que estão sofrendo processo de transição/deterioração com os interesses mais amplos da área onde estes imóveis se localizam [tendo] como objetivo primordial reverter situações de declínio, de abandono e ameaça para a área urbana onde estão instaladas as entidades que compõem a organização".3 Ressalta-se também, em seus primórdios, a intenção de se constituir como "[...] um interlocutor representativo que funcione como interface de poder público e demais instituições da sociedade para a realização de projetos de revalorização daquela área".4 É importante destacar que isto se deu numa nova etapa de deterioração dos equipamentos urbanos do Centro, em que várias instituições de peso - com realce para o capital financeiro - estavam-no deixando, e outras ameaçavam fazê-lo: "O que começou a ocorrer nesse processo? No momento em que uma empresa sai do Centro, leva consigo não apenas o acesso dos seus clientes que iam àquela empresa, ela leva também, obviamente, o seu corpo de funcionários. No momento em que ela sai do Centro com seu corpo de funcionários, ela leva junto também os clientes, que são os próprios funcionários dos clientes das lojas, ou dos restaurantes que estão no Centro" (trecho do depoimento de Henrique de Campos Meirelles, presidente da Associação Viva o Centro, na época presidente do Banco de Boston no Brasil e atualmente presidente mundial do BankBoston Corporation, no debate "A degradação ambiental da avenida Paulista", coordenado por Nestor Goulart Reis Filho, organizado pelo Masp e pela FAU-USP, ocorrido no Museu, em 10/3/94) 5. No conjunto das instituições financeiras participantes da associação,6 foi - e continua sendo - fundamental o papel hegemônico desempenhado pelo Banco de Boston: "O movimento de Boston, por exemplo, que eu olhei com bastante cuidado - o de Barcelona também -, mas no caso de Boston era impressionante: o centro de Boston estava pior que o de São Paulo, e voltou a ser hoje o centro de fato da cidade, vital do ponto de vista econômico, cultural, etc. O centro de Boston chegou a ser chamado na época de combat zone, isto é, zona de combate, onde tinha drogas, criminalidade, prostituição, não se passava à noite, etc. E hoje em dia não, é a região onde as pessoas moram, dá para ir ao cinema, dá para passear, comprar, trabalhar, etc. Evidentemente que lá o aporte financeiro do setor público é de outra ordem, mas os propósitos do movimento foram mais ou menos nessa mesma direção" (trecho do depoimento de Henrique de Campos Meirelles, cit.). Além do suporte do capital financeiro - ou mais especificamente do Banco de Boston - em vários níveis da estruturação da associação, deve-se também apontar para o papel da consultoria de Jorge da Cunha Lima, atual presidente da Fundação Padre Anchieta, nome de maior expressão em termos de trajetória política na Viva o Centro, dada sua condição de ex-secretário da Cultura do Estado de São Paulo (governo Franco Montoro), incorporado para colaborar nas conexões políticas necessárias ao papel de "interface" desejado pela Associação. Seu depoimento sobre a Viva o Centro levanta pontos pertinentes: - Primeiro, [a Viva o Centro] pode ser caracterizada como uma ONG, é um organismo não-governamental. Foi a primeira tomada de consciência de nível não-público, não-estatal, de preservação de uma área tão grande. Todos os fundadores da Viva o Centro, como você vai verificar, são empresas praticamente ou do sistema financeiro ou do sistema institucional, embora a Viva o Centro tenha tentado alargar isso para uma OAB e outras instituições da sociedade civil. Então, é uma primeira tomada de consciência conjunta da sociedade civil, principalmente da sociedade econômica, na preservação de um sítio. [...] A segunda característica, é que ela não era uma instituição executora de serviços, mas era uma instituição para fazer diagnósticos e, além disso, sugerir políticas para o poder público, para a sociedade, etc. [...] Depois, tinha um terceiro aspecto, que era fazer o entrosamento entre a sociedade civil e a sociedade política, que pouco conversavam, e um exemplo extraordinário disso, a meu ver, foi o projeto Travessia, que juntou o Sindicato dos Bancários com os bancos, para uma ação social que devia ser em grande parte do governo (entrevista concedida ao autor por Jorge da Cunha Lima, em 15/7/97). Além disso, em sua experiência como secretário da Cultura do Estado, fora desenvolvido o projeto Luz Cultural, que pretendia a revitalização da região da Luz, na área central da cidade, a partir de um trabalho de reabilitação e integração de diversas instituições culturais ali existentes.7 Como consultor, Cunha Lima passou a coordenar o grupo técnico, dada a constatação, pelos associados, da natureza complexa dos problemas de uma área como o centro metropolitano, o que exigia diagnósticos eminentemente técnicos. 8 Foi nessa linha que se criou uma outra consultoria de grande importância para a Viva o Centro, na área do urbanismo, coordenada pela arquiteta Regina M. Prosperi Meyer, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, que já trabalhara como assessora de Jorge da Cunha Lima, quando secretário da Cultura: - Eles [os associados da Viva o Centro] estavam achando que a revalorização devia ser algo bem restrito ao "pedaço da nossa casa", para diferenciar do resto, e eu mostrava para eles que isso não faz sentido, que na cidade essas fronteiras físicas não existem, a não ser que você as construa, fazendo bairros como um "condomínio dos banqueiros" na área central. A área central tinha uma diversidade e enquanto as melhorias não sustentassem a diversidade, você não teria melhora naquela área (entrevista concedida ao autor por Regina M. Prosperi Meyer, consultora de urbanismo da Associação Viva o Centro, em 16/7/97). Sua atuação iniciou-se na coordenação de diagnósticos técnicos e na produção de pesquisas sobre a área central, ampliando-se posteriormente na linha de uma contribuição mais efetiva para uma reflexão sobre o Centro, como a coordenação do Seminário Internacional Centro XXI,9 incluindo seu encontro preparatório,10 além da publicações de textos, e como a discussão sobre a renovação urbana em Barcelona, que constitui uma importante referência em seu trabalho,11 entre outros: - Barcelona entrou como um exemplo importante, não só para a Viva o Centro, mas para todo mundo que trabalhou com cidades nos últimos 10 anos. Em primeiro lugar, foi a questão da atitude política diante da cidade, de assumir a cidade enquanto um espaço fundamental para a organização da sociedade diante dos desafios pós-industriais, a atualização da cidade para essa nova etapa. E Barcelona também, pelo menos para mim, era o espaço do urbanismo reparador: você utilizar todas as oportunidades que surgiram para reorganizar a cidade, levando em conta a sua existência histórica. Então, desde uma pequena praça, num cantinho de uma rua num bairro popular, até uma praça quase imperial dentro da cidade, era sempre voltado para uma espécie de melhoria da vida no interior da cidade. Tinha uma postura do governo municipal e, no caso de Barcelona, até da comuna, dos arquitetos, da população, quer dizer, houve uma espécie de confluência positiva. Assim como o barão de Haussmann foi o modelo do final do século XIX, Barcelona se tornou o grande modelo dos anos 90 (entrevista com Regina Meyer, cit.). Um dado central que não estava expresso no início do processo, e que posteriormente se articulou com grande significado no resgate do centro tradicional como espaço estratégico da vida metropolitana, é o argumento de que, num momento em que é decisiva a transformação de São Paulo numa "cidade mundial", um dos imperativos seria a existência de um centro decisório forte e articulado, capaz de agilizar o processo de tomada de decisões, além de criar uma imagem positiva da metrópole, sobretudo ao empresariado estrangeiro, que se dirige à cidade para a realização de negócios, sem falar na presença crescente de turistas, etc.12 Um forte sinal da incorporação dessa temática deu-se a partir de contatos com Jordi Borja, sociólogo, urbanista e um dos responsáveis pela grande reforma urbana de Barcelona, que proferiu duas palestras sobre "A cidade mundial", em dezembro de 1994, para a Viva o Centro.13 Outro argumento central é que a prioridade à requalificação do Centro - que, apesar da deterioração, ainda dispõe da melhor infra-estrutura existente - representaria uma luta que interessaria à metrópole como um todo, dado o desperdício de recursos públicos para fornecer equipamentos urbanos aos novos subcentros, abertos continuamente sob a lógica da especulação imobiliária. Ao contrário de tentativas esparsas anteriores para a reabilitação do Centro, pretende-se recuperá-lo de forma articulada, propondo-se um modelo de ação baseado em grande parte na dianteira da iniciativa privada, mantendo-se entretanto o Estado como principal interlocutor e realizador.14 Além dos aspectos centrais aqui levantados, cabe ainda mencionar que, próximo à última eleição municipal na Capital, em 1996, a Associação lançou em documento suas propostas, compromissos e atuações relativas ao Centro de São Paulo, para mostrar aos candidatos. Posteriormente, apresentou-as ao público, em novembro de 1996, por ocasião da comemoração dos seus cinco anos de existência.15 Uma nova publicação, quase um ano depois,16 veio a chamar a atenção para alguns dados novos, cabendo destacar: a) a reformulação da noção de área central - incorporando os bairros contíguos - e de integração com áreas ao norte do núcleo central - consideradas reservas estratégicas do centro metropolitano; b) a passagem da visão do centro como "território insolvente" para o de "território fecundo" dentro da metrópole; c) a combinação de um plano integrado de atuação ampla - o Centro como espaço de propostas mais estruturais - com a atuação em setores específicos que estimulem e sustentem as mudanças - os chamados "pólos indutores" (unidades mínimas do projeto); d) A idéia de um "urbanismo reparador", que, em vez de propor um padrão urbano totalmente novo, faz um diálogo crítico com a cidade existente.17 Portanto, o papel ativo da consultoria urbanística - com a produção de pesquisas (divulgadas sob a forma de projetos e documentos técnicos) e a realização de workshops e seminários -, aliado às publicações periódicas e aos constantes pronunciamentos na grande imprensa, conferem à Associação a qualidade de um certo espaço de debate intelectual e de formação de opinião sobre o Centro e sua requalificação. Apesar desse conjunto de reflexões, é necessário compreender o tipo de conhecimento produzido ou acumulado sobre o tema e, principalmente, quais as reais conexões entre o saber gerado e sua prática concreta, já que tal conhecimento pode tanto vir a fornecer bases para uma prática progressista - ou seja, que realmente promova um conjunto de requalificações que interessam não só ao Centro mas à metrópole -, quanto ser apenas incorporado como um discurso ideológico, que possa dar substrato a uma intervenção cujo resultado negue seus pressupostos. Os pontos até aqui apresentados sobre a Viva o Centro - em termos dos principais interesses, participantes, etapas e aspectos organizativos - dizem respeito basicamente aos fatores presentes na base de sua criação, com exceção de certos desdobramentos, como na menção à consultoria urbanística. Ou seja, traduzem alguns componentes estruturais fundamentais dessa Associação, cuja dinâmica posterior não se alterou substancialmente. Entretanto, não esgotam todas as suas atividades desenvolvidas, principalmente aquelas que fazem parte de sua atuação mais recente, ampliando o leque de sua atuação e de sua complexidade. De toda forma, o intuito não é cobrir, num trabalho desta natureza, todos os campos de atuação, mas apontar alguns componentes sociologicamente relevantes. Assim, pretendo discutir como a Associação se posiciona - seja quanto à defesa de certos pontos de vista, seja quanto a determinadas práticas que articula -, com relação a aspectos da ocupação popular do Centro. A finalidade é compreender como isso pode vir a engendrar maior ou menor grau de exclusão social, dadas tanto a característica da estruturação interna da Viva o Centro, quanto a complexidade da natureza de mediação ou interface entre sociedade civil e o poder público, da qual alguns elos precisam aqui ser mais bem compreendidos.18 2. A Viva o Centro e as relações com o ProCentro. Da época de sua criação (1991) até o presente, a Viva o Centro relacionou-se com três gestões municipais, com o desenvolvimento de duas políticas públicas diferentes com relação à área central. Tivemos na gestão Luiza Erundina (1989-1992), do PT - em cujo período final surgiu a Viva o Centro - um conjunto de propostas para a área central, realizadas em maior ou menor grau, e legitimadas porque essa área representa importante espaço de trabalhadores durante o dia, ainda que o Centro não tenha constituído uma área propriamente prioritária naquela gestão.19 Já na gestão seguinte, de Paulo Maluf (1993-1996), do PPB, o Centro não foi de forma alguma priorizado, já que a mesma se dedicou sobretudo ao "vetor sudoeste", o qual constitui uma área historicamente valorizada na cidade em termos de investimentos públicos e privados, incentivando com isso o fortalecimento de subcentralidades,20 com investimentos da ordem de 85% do orçamento municipal entre 1993 e 1994.21 Portanto, numa gestão cuja expressão máxima de intervenção urbana foi a construção da Nova Faria Lima 22, só mais tarde é que foi acenada uma política mais específica para o Centro. Isso somente se concretizou a partir da criação do Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo (ProCentro), em julho de 1993, coordenado pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, visando ações a serem realizadas em conjunto com as empresas privadas, apoiadas pelos órgãos da Prefeitura, iniciando-se um encaminhamento, dentro daquela gestão, de várias das demandas elaboradas pela Viva o Centro.23 A formação do ProCentro tinha, na perspectiva da Viva o Centro, a função de realizar determinados objetivos só possíveis através do poder público: - O ProCentro foi uma exigência da Viva o Centro. Eles pediram que o prefeito criasse o ProCentro ou uma agência, ou um organismo no poder público com quem a sociedade civil organizada pela Viva o Centro pudesse interagir, quer dizer, o parceiro público. Qualquer processo urbano como esse, de requalificação urbana, só pode, principalmente em cidades como São Paulo, ser realizado com a liderança efetiva do poder público. Nós não fazemos as leis, não temos poder de polícia, não somos poder público. Então a gente precisava realmente da parceria da prefeitura, só a sociedade não faz nada. Basicamente mudar as leis, mudar o zoneamento no Centro, que está na raiz de todo declínio do centro (entrevista concedida ao autor por Jule Barreto, editor executivo do Informe Viva o Centro e editor especial da Urbs, em 6/6/97). Após o diagnóstico dos principais problemas existentes, especialmente ligados à acessibilidade de veículos ao Centro, obsolescência e insuficiência de seu estoque imobiliário, deficiência de segurança e deterioração ambiental e paisagística, já contando com uma comissão constituída por representantes de várias secretarias e da iniciativa privada (uma das quais a Viva o Centro), o ProCentro passou por ações pontuais ligadas ao enfrentamento daqueles problemas, com um desenvolvimento marcado por certa lentidão.24 Na visão de Sanderley Fiusa, atual presidente do ProCentro, o Centro realmente não era prioritário na gestão Maluf: - A política da prefeitura com relação ao Centro começou em 1993, quando foi criado o ProCentro. Até lá, não tinha uma política, era tudo igual. O prefeito assumiu em 1992, o ProCentro foi criado em 1993; então, obviamente, não era prioridade de governo do Maluf, porque foi criado um ano depois (entrevista concedida ao autor por Sanderley Fiusa, em 11/7/97). É impossível abranger aqui toda a complexidade das propostas contidas no ProCentro e detalhar suas relações, de maior ou menor grau, com as proposições da Viva o Centro. Não há como negar, entretanto, que o pano de fundo da origem do ProCentro está na pressão exercida e no conjunto de reflexões da Viva o Centro, ainda que com um andamento posterior marcado por uma série de conflitos quanto a prioridades, encaminhamentos, concepção estratégica mais ampla, etc. Segundo o depoimento de Fiusa, os principais interlocutores do Procentro são, além da Viva o Centro, as Bolsas (de Valores e de Mercadorias & Futuros), o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), o setor hoteleiro, os empresários da zona cerealista, a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) e a Associação Comercial de São Paulo. De toda forma, pode-se dizer que uma nova etapa de relações com o poder público se estabeleceu quando foi lançado o Concurso Nacional de Idéias para o Centro de São Paulo, em meados do segundo semestre de 1996, do qual falarei adiante, e da aprovação pela Câmara Municipal, já em 1997, na gestão Celso Pitta,25 da Operação Urbana Centro, defendida como medida prioritária há anos pela Associação Viva o Centro, com a expectativa de prováveis impactos na área central em termos imobiliários.26 3. Posições e práticas da Viva o Centro quanto às classes populares. Pretendo nessa parte desenvolver o argumento de que, embora a Associação frise que a defesa do interesse de seus associados representa interesses mais gerais de outros grupos da região central da cidade e mesmo da metrópole, é necessário analisar como, ao assumir certos discursos e práticas com relação às classes populares - como um todo, ou quanto a grupos sociais integrantes das mesmas -, tais procedimentos, por conta de certa diversidade interna da Associação e dos elos estabelecidos com o poder público, podem resultar em práticas de exclusão social. Cabe recuperar esse tema, também numa perspectiva seletiva, privilegiando as seguintes dimensões: a) os posicionamentos presentes nas propostas de intervenção urbanística; b) a dinâmica interna de organização que vai, dada uma certa pluralidade interna, ressaltando determinadas posições, incluindo aqui seu papel realizador em certas áreas sociais; e c) a prática concreta assumida sobretudo pelo poder público, que, em última instância, é aquele que concretiza, dentro de sua própria lógica, certas demandas da sociedade. 3.1. As classes populares na proposta urbanística da Viva o Centro. Vejamos o primeiro tópico. A proposta de intervenção urbanística mais estruturada da Viva o Centro, já introduzida anteriormente, apresenta, por exemplo, uma perspectiva de incorporação das classes populares quando aponta a necessidade de se reforçar as habitações populares no Centro, em especial quanto à proposta de um "programa de melhoria de cortiços, com atuação direta do poder público e co-gestão poder público/associações de moradores" 27: - O que acontece na área central, na minha visão, é que o Centro poderá ser um bairro popular, não de pobre, mas popular, extremamente interessante dentro da cidade. Eu acho que seria uma conquista você trazer para essas áreas, onde você tem a vantagem locacional dada pelo transporte, pessoas que dependem do transporte público para viver seu cotidiano e para trabalhar. Sempre estou trabalhando dentro desse parâmetro, de que o Centro é fadadamente um bairro popular dentro da cidade de São Paulo (entrevista com Regina Meyer, cit.). A própria noção de revitalização urbana, presente no início da Associação 28, foi substituída, nos debates, pela de requalificação, o que, segundo Regina Meyer, procura evitar uma visão preconceituosa sobre o dinamismo da área central: - Eu me bati desde os anos 70, quando eu comecei a escrever sobre essa questão, que a palavra revitalização era inadequada para as áreas que foram degradadas por algum processo de uso mais desqualificador, vamos dizer assim. Porque se você olha o Centro, a última palavra que você pode usar é revitalização: aquilo é de uma vitalidade total, ele tem a vitalidade de um moleque de 5 anos jogando futebol, é uma coisa assim vibrante, pulsante. Então, eu acho que revitalização é uma palavra que denota até um tremendo preconceito, porque hoje o Centro é tão ou mais vital do que em outros momentos. Acontece que ele está apropriado por uma classe social diferente, e essa nova classe social que está aí não se apropriou por escolha, ela se apropriou porque aquele espaço se tornou um espaço residual dentro da cidade, e, como diz o Raymond Williams, os pobres ocupam as brechas deixadas, e aquilo foi uma brecha. Nos anos 80, o Centro se tornou um espaço... se consolidou uma grande brecha dentro da cidade. Então a população de rua, que também não era uma população importante antes da segunda metade dos anos 80, e basicamente nos anos 90, não existia nessa escala, essa vinda para o Centro da população de rua e do camelô, e da criança delinqüente e tudo mais, ela veio com a saída brutal [das empresas] da área central (entrevista com Regina Meyer, cit.). Já com relação à ocupação do espaço público, uma racionalização dos transportes - com a reorganização dos fluxos e circulação de tráfego na área central, diagnosticados como problemáticos -, tenderia a diminuir a presença maciça de pessoas em trânsito no Centro, o que obviamente traria impactos sobre sua ocupação popular, tendo como conseqüências indiretas diminuição da atividade informal, mendicância e outros aspectos correlatos à mesma. Um dos fundamentos dessa posição, como se viu acima, é o de que os pobres tendem a fazer uma ocupação residual do espaço urbano. O planejamento poderia, desse ponto de vista, designar os lugares mais apropriados para o uso e permanência desses grupos sociais, dado que não teriam, de acordo com essa concepção, possibilidades de escolha em suas formas de ocupação da cidade.29 Uma vez espacialmente "redistribuída" parte da massa popular que se dirigiria ao Centro, seria possível atender, na visão de Jorge da Cunha Lima, o interesse popular, entendido basicamente como o interesse dos bancários, comerciários, funcionários públicos, etc., em geral empregados das empresas, também alvo da atuação da Associação: - O Centro não tem a população que se imagina. O Centro é uma servidão de passagem para sistemas de transporte idiotas, no qual virou ponto final de todos os sistemas de ônibus. Então, aquela gente que passa no Centro, para ir de um lado para o outro pegar condução, aquela massa popular que até é geradora de camelôs e de interesses, não tem nada a ver com o Centro. O popular do Centro é o que está prejudicado por isso aí, que é o bancário, o comerciário, que é o funcionário público. Esses sim, nós temos que respeitar... (entrevista com Jorge da Cunha Lima, cit.). Dessa forma, o "popular" na área central a ser defendido nessa perspectiva seria, por um lado, o morador (em muitos casos, em potencial) do Centro, ou, num outro viés, o empregado de empresas, digamos assim, atores sociais de alguma forma mais "incluídos", seja no sistema de moradia, seja no mercado formal de trabalho, em detrimento das classes populares que se utilizam do Centro como trajeto do transporte coletivo, e dos camelôs, vistos antes de mais nada como praticantes de um comércio ilícito, voltado para esses grupos sociais. A racionalização do transporte terminaria, dentro dessa concepção, por alterar a composição social dos freqüentadores da área central da cidade. 3.2. Projeto Travessia e Ação Local: sentidos opostos na questão social. Já o posicionamento da Viva o Centro sobre os mais excluídos, como a população de rua, ou sobre os participantes do setor informal, como os camelôs, dois grupos de significativa presença no espaço público do Centro, possibilita que entremos no segundo tópico proposto, ligado tanto à dinâmica interna de organização da associação, quanto ao seu papel realizador em certas áreas. Comecemos com a questão da população de rua, através da rápida análise de aspectos do Projeto Fundação Travessia, instituição parceira da Viva o Centro, que representa, de certa forma, sua principal referência numa ação de cunho social, com relação a uma parcela da população de rua: os meninos e meninas de rua, cuja ocupação de espaços públicos do Centro já é bastante conhecida.30 Segundo Mara Sabino, gerente de Projetos Comunitários do Banco de Boston e membro da Diretoria Executiva do Projeto Travessia, houve uma confluência de interesses entre o Sindicato dos Bancários de São Paulo e a Viva o Centro. O primeiro criara, durante 1995, ações para além de sua esfera clássica de atuação - a assim chamada "Cidadania Sindical" -, no sentido de contribuir na consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente, novo marco na história da defesa desses atores sociais. Já a Associação percebia que as questões sociais presentes no Centro eram da maior importância, e promovera um workshop sobre populações de rua. Formalizada, a idéia da criação do Projeto Fundação Travessia no Sindicato - inspirado na realização do Projeto Axé, que há sete anos atua em Salvador, abrangendo por volta de sete mil menores - teria sido levada a Henrique Meirelles, que a encampou.31 O Projeto Fundação Travessia procura desempenhar, com determinadas particularidades, o papel de interface com o poder público, numa espécie de "ONG dos menores do Centro": "Projeto que não pretende substituir o papel do Estado, nem competir com as instituições que já atuam em São Paulo. A Fundação acredita que pode contribuir para que todos os setores da área de crianças e adolescentes possam complementar-se para maximizar o aproveitamento das crianças". 32 O Projeto Travessia tem a coordenação de Gilmar Carneiro dos Santos, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, principal organização trabalhista até o momento na Viva o Centro: - Quando a gente vai para a Viva o Centro enquanto sindicato, primeiro, está cumprindo o nosso papel, o nosso compromisso social de cidadania, e segundo, está olhando para nossa base, que tem de 30 a 40 mil bancários aqui no Centro de São Paulo (agora pode ter um pouco menos, depois dessas demissões todas aí, mas de uns 25 a 30 mil tem). Então nós estamos olhando para a sociedade, mas também para o nosso segmento, então é positivo em todos os sentidos (entrevista concedida ao autor por Gilmar Carneiro dos Santos, em 18/7/97). Segundo Gilmar Carneiro dos Santos, a entrada do Sindicato dos Bancários na Viva o Centro, e sobretudo a participação através do projeto Travessia, justifica-se pela aposta na união com uma prática empresarial progressista, operando no sentido da construção de parcerias em igualdade, e não na lógica da tutela.33 Verifica-se para o mesmo uma aposta num novo papel a ser desempenhado pela sociedade civil, entendida através da aliança estratégica entre setores do capital e do trabalho em torno de um problema concreto - os menores de rua -, e pela atuação junto às entidades civis e estatais que trabalham com o menor: - Se eu for discutir aqui com os empresários justiça, aí não tem acordo; se eu for discutir com a secretária da Educação a educação, aí não tem acordo; se eu for discutir religião, com todas as religiões, não tem acordo. Agora, na hora em que eu digo "O menino morreu de overdose, e nós queremos, com o apoio de vocês do IML, da Prefeitura, do cemitério, da Igreja (a religião dele é o quê? Católica?), da mãe, dos irmãos, dos amigos", e digo "Olha, eu quero o apoio de vocês para fazer um enterro decente e o Travessia banca o caixão, o transporte para ir até o cemitério, banca levar o pessoal até a capela para fazer um velório...", aí junta todo mundo, não tem juiz, não tem banqueiro que não se sensibilize (entrevista com Gilmar Carneiro dos Santos, cit.). Não se pode ainda avaliar resultados concretos de tal ação, ainda mais por que se trata de algo em gestação, no campo relativamente novo das ações do "terceiro setor".34 De toda forma, há uma longo caminho nessa relação capital-trabalho ainda a ser percorrido: - O fato de capital e trabalho, vamos resumir assim, terem se juntado para essa ação chamada "Travessia" - assinado papéis, constituído uma fundação, alguma coisa fiscalizada pelo Ministério Público, enquanto representante da sociedade, etc., precisa demonstrar contas, precisa ter uma transparência, o que foi escolhido justamente porque juntava segmentos tão opostos, numa primeira investida de união -, não significa que as coisas estejam ajustadas. - Há conflitos? Há divergências? Como são administradas? - Há. Elas não têm sido administradas, senão, vamos dizer assim, por acordos tácitos, coisas que vão se levando, mas que eu percebo que é uma forma de caminhar. Chegará uma hora em que vamos sentar aqui nessa mesa e vamos ver como é que nós fazemos. Porque o que me parece que não está ajustado ainda é o seguinte: as partes têm talentos diferentes e que não são antagônicos do ponto de vista dessa ação, e que precisariam ser maximizados, cada um de seu lado. Por exemplo: eu acho que as empresas têm o talento da gestão, da administração, sobre todos os sentidos, e os trabalhadores que vêm por esta via sindical, têm todo um talento de mobilização, articulação, de ação política mais voltada ao conjunto da sociedade, especialmente das bases sociais (entrevista com Mara Sabino, cit.). Pode-se falar na existência, por outro lado, de um posicionamento de certa forma mais conservador quanto aos seus encaminhamentos, que dizem respeito à visão da Viva o Centro sobre os camelôs. Isso se torna mais visível quando se analisa como certas propostas se traduzem em práticas concretas, como no caso do programa de organização da comunidade do Centro - as Ações Locais - criado pela Associação. Um informe produzido pela Viva o Centro sintetiza sua posição a respeito dos camelôs, algo reiterado pela mesma em vários momentos: trata-se de uma atividade que se situaria numa zona intermediária entre as atividades delituosas e as não delituosas. Os camelôs seriam indigitados por inviabilizar a vida econômica da região - sobretudo de comerciantes e hoteleiros -; movimentar uma formidável quantia de dinheiro sem obrigações fiscais e trabalhistas; articular uma crescente cartelização associada ao contrabando, à sonegação fiscal e à corrupção sistemática dos agentes públicos; acumular lixo nas ruas, entupindo os bueiros; facilitar a ação de marginais, que atuam na confusão de tendas e barracas; enfim, uma "pedagogia negativa" de anticidadania, um espetáculo de desorganização social, truculência e desrespeito.35 É impossível aqui abordar toda a amplitude dessas posições. Para além da desmontagem do esquema de corrupção enraizado na fiscalização das administrações regionais, é necessário um recadastramento do maior número possível de camelôs da cidade, o que propiciaria maior disciplina na destinação, fiscalização e controle dos espaços públicos possíveis para o comércio informal.36 De toda forma, esse conflito traduz impasses de difícil solução, dentro da tensão permanente e constitutiva da dinâmica da metrópole entre o legal e o ilegal, o formal e o informal.37 Essa posição totalmente contrária aos camelôs tem adquirido força principalmente dentro do programa de ações locais, desenvolvido pela Associação a partir de meados de 1995, que criou condições para a formação de grupos - comunidades que aglutinam moradores, proprietários, dirigentes de empresas e usuários - em microrregiões do Centro. Incentiva-se entre eles uma fiscalização da atuação do poder público e o encaminhamento de sugestões e propostas para implementação e montagem de parcerias visando implementar a qualidade de vida, o bem-estar e a segurança dos que moram, circulam ou trabalham em cada área específica do Centro. Hoje, constituem um grupo cada vez mais importante de pressão e de reivindicações junto ao poder local: -As Ações Locais são, vamos dizer assim, um sistema de zeladoria urbana. Também são uma parceria da prefeitura e os órgãos do governo do estado, no setor de segurança, etc., com a comunidade. Um estímulo à formação da comunidade, da cidadania e de uma interação entre essas duas entidades [...] O que a Viva o Centro faz pela Ação Local? Estimula a formação, dá seu estatuto padrão, e uma vez formada, vamos dizer, há um contrato entre a Viva o Centro e a Ação Local, é quase um contrato de franchising, vamos falar assim, onde nós licenciamos o uso da marca Ação Local [...] E também faz um outro trabalho muito importante, que é a integração entre as diversas Ações Locais (entrevista concedida ao autor por Marco Antônio Ramos de Almeida, do Banco de Boston, presidente da diretoria executiva da Associação Viva o Centro, em 2/7/97). Ao menos até o estágio em que hoje se encontra, a organização desses grupos comunitários - na maioria dos casos, com predomínio de comerciantes - , é marcada por um certo conservadorismo, ao se pautar por interesses diretamente ligados às suas condições de proprietários, enfatizando soluções de expulsão dos camelôs e da população de rua, além de maior policiamento, com base em razões que vão da concorrência desleal do comércio informal a interesses diretamente ligados à valorização de seu patrimônio imobiliário 38: -A maior parte, que são interessados, são os que têm imóveis aqui, têm interesses no Centro. Por exemplo, há pessoas que possuem escritórios aqui, mas não estão aqui devido ao escritório, mas sim porque eles têm interesse no Centro, interesses de construção. Há construtores que têm escritórios aqui no Centro, mas constróem em outros locais da cidade. Na verdade, o interesse deles seria no Centro, mas não estão fazendo aqui porque não há retorno. Então, qual a função deles? É tentar melhorar isso, para reverter essa situação. O Centro é um excelente local para se investir. Então, temos construtores, advogados que têm escritórios aqui, comerciantes. Basicamente, são essas três categorias que estão participando, que começaram a participar (entrevista concedida ao autor por Luiz Caruso Jr., comerciante e presidente do grupo de Ação Local João Mendes, em 13/8/97). O trecho abaixo complementa o quadro já descrito: "O que tem que acontecer no nosso Centro aqui em São Paulo, na minha opinião, é faxina, é limpeza, depois sim, para vir algum construtor, que tenha o maior interesse em construir aqui uma grande torre, um grande prédio, um grande shopping no Centro, mas como é que a gente vai trazer o nosso convidado para cá, se a gente tem vergonha de trazer um convidado dentro do nosso escritório? Eu tenho vergonha! (palmas)" (fala de representante da Ação Local João Mendes, em debate entre dirigentes de ações locais com autoridades do setor público em 16/06/1997, no Auditório da Acrefi, em S. Paulo). Os grupos de Ação Local representam um aliado em termos de pressão política da Viva o Centro junto ao poder público, ainda que, muitas vezes, seu participantes busquem apresentar o fato de modo relativo: " 'Na Câmara Municipal e na Administração Regional da Sé, somos chamados de o braço armado da Viva o Centro. Mas as únicas armas que temos são a mobilização da comunidade, o Código Civil e a Constituição Federal', conta o advogado Celso Figueiredo Filho, um dos diretores da Viva o Centro e presidente de uma das mais antigas Ações Locais, a Barão de Itapetininga".39 Há obviamente algumas exceções, entre as quais o papel desempenhado pelas Ações Locais Boa Vista e São Luís, que vêm desenvolvendo, respectivamente, projetos de reinserção da população de rua local e organização cooperativa dos catadores de papel, como afirma Caio Leonardo Bessa Rodrigues, presidente do grupo de Ação Local Boa Vista, ligado ao escritório Pinheiro Neto Advogados: - O direcionamento do projeto das ações locais vai depender da briga política interna entre as direções, o conselho dos presidentes e a influência dos líderes do projeto, de modo a empurrar para um lado ou para outro. O interesse mais presente no projeto de ações locais hoje, é dos lojistas, e é um interesse conservador. Mas existem forças que empurram a coisa para uma preocupação que poderíamos chamar progressista, usando o termo que você escolheu na pergunta, que é uma preocupação de inserção social de camadas da população de rua, a preocupação de integração das soluções com toda a problemática que a rua propõe, e tendo como balizamento a lei (entrevista concedida ao autor por Caio Leonardo Bessa Rodrigues, em 13/6/97).40 Do modo até agora estruturado, tal "organicidade de baixo" representada pelas ações locais pode, por um lado, aumentar o leque de participação na Associação com ações de cunho social, mas, por outro, legitimar uma política de exclusão social e controle da diversidade, ao demandar principalmente a expulsão de uma população "indesejável", que sobrevive nas ruas, sendo esta última tendência, ao menos até aqui, a predominante. 3.3. A prática concreta: a atuação do poder público municipal. Pode-se dizer que uma nova etapa de relações entre a Associação e o poder público se estabeleceu quando foi lançada pela prefeitura, em setembro de 1996, a definição de critérios, área de abrangência e prazos para o Concurso Nacional de Idéias para um Novo Centro de São Paulo. Na ocasião, a grande imprensa também divulgara que Henrique Meirelles, presidente da Viva o Centro, apoiava o concurso e o Banco de Boston comprometia-se a contribuir com R$ 250 mil para a premiação (R$ 120 mil ao primeiro colocado).41 Nove dias antes do término da gestão Maluf, em dezembro de 1996, foi anunciado o projeto vencedor, da empresa Promon Engenharia. A proposta era um conjunto de obras pelo período de 10 anos, com destaque para a eliminação do trânsito de passagem pela região e estímulos à ocupação residencial e comercial da área central, com o custo aproximado de R$ 1,9 bilhão. O então secretário da Habitação Lair Krahenbuhl prontificou-se, então, a analisar as melhores idéias das propostas finalistas para a definição de um plano definitivo.42 A forma como o concurso ocorreu revelou claros conflitos no interior da Viva o Centro, entre a equipe de consultoria urbanística e a cúpula da Associação, no caso seu presidente e principal patrocinador, já que, na mesma época, a equipe coordenada por Regina Meyer formulava um grande projeto para a área central: - Começou a se fazer esse trabalho que nós chamamos de "Projeto Centro [...] Então eu acho que esse final, durante a campanha, um pouquinho antes da campanha, etc., nós ficamos fazendo esse trabalho, que deveria conduzir a pelo menos cinco concursos para a área central, nós estávamos tentando estabelecer parâmetros que iriam definir cinco áreas. Aí teve um momento em que a minha relação com a Viva o Centro foi bastante tensa, vamos dizer assim, quando o IAB e o Júlio Neves conseguem obter o apoio para o concurso da área central. Eu fui totalmente contra, achei que aquele concurso foi uma farsa total, eu me recusei a participar do grupo do júri. Depois aceitei, porque achei que era uma forma de eu ter alguma presença ainda, entendeu? Mas eu fiquei bastante desnorteada com aquilo, que foi uma espécie de "corpo estranho" para mim, porque até aquele momento eu não tinha tido nenhum momento em que eu tivesse ficado muito insatisfeita em relação à forma como vinha sendo conduzido do lado deles, da Viva o Centro (entrevista com Regina Meyer, cit.). O apoio de Henrique Meirelles ao concurso surpreendeu a vários membros da equipe de urbanismo: -Esse trabalho nosso era suprapartidário, o que eu também achei interessante, tinha um caráter suprapartidário, você apresentar para todos os candidatos, quando o Banco de Boston estava patrocinando, no governo Maluf, um concurso para a área central, que a gente não sabia [...] É complicado, a própria formulação do concurso da área de intervenção, a gente tinha críticas em relação ao que se estava propondo, fazer um concurso enquanto aquele projeto nem tinha sido apresentado, já era um absurdo. Depois, a Regina foi para o júri, que também não fazia muito sentido, na medida em que ela é quem tinha bancado esse trabalho. No júri, ela defendeu o projeto que acabou ganhando o primeiro lugar, da Promon, que é totalmente contra tudo que a gente propõe... - Por que vai totalmente contra? - É totalmente contra porque é um projeto que privilegia uma obra viária, que é para o tráfego de passagem pelo Centro, um túnel embaixo do Anhangabaú para o tráfego de passagem, e mais uma vez não está tratando da questão do Centro em si. É esse mar de contradições, realmente (entrevista concedida ao autor por Sarah Feldman, arquiteta, que trabalhou na SEMPLA junto à AR-Sé (gestão Luiza Erundina) e participou da equipe do Projeto 'São Paulo Centro - Uma Nova Abordagem', em 11/7/1997). "E, na verdade, o processo é muito mais ambíguo ou ambivalente do que a gente possa pensar, ao mesmo tempo em que a Associação Viva o Centro, que tem como maior patrocinador o Banco de Boston, que nos pagou para elaborar esse projeto, atendendo a garantia dos interesses de seus associados, tanto banqueiros quanto bancários, comerciantes da área central, eles também propiciaram a formatação desse concurso conjuntamente com o ProCentro, Julio Neves, e outras razões que eu desconheço" (trecho do pronunciamento de Fernando de Mello Franco, participante da equipe que elaborou o projeto "São Paulo Centro: uma nova abordagem", no Painel de Debate: Concurso Nacional de Idéias para o Centro de São Paulo, do ciclo de palestras "A crise contemporânea das grandes cidades: São Paulo e Santos", do qual participei como debatedor, promovido pela FAU-Unisantos, em Santos, no dia 12/5/97, e organizado por Sandra M. Ortegosa). Dessa forma, se por um lado a Viva o Centro vem estimulando o desenvolvimento de pesquisas e de um corpo de projetos que amplia o horizonte inicial de sua atuação - o que poderia marcar, a princípio, uma nova forma de aliança entre setores de um empresariado interessado na revalorização do Centro e uma consultoria de urbanismo, norteada pela noção de um "urbanismo reparador" -, por outro lado, por conta da complexidade do jogo político, terminou por apoiar uma proposta de concurso por parte do poder público que, a princípio, não traduzia seus pressupostos mais sistematicamente defendidos. Em outras palavras, deve-se procurar entender melhor as conexões entre essa consultoria urbanística e os interesses de seus associados, já que tal aliança, ora fortalecida, ora enfraquecida, aponta para desdobramentos incertos quanto à possibilidade de incorporação concreta de suas propostas básicas.43 3.4. A nova higienização: expulsão dos camelôs. Se a intervenção no Centro - incluindo a questão da moradia popular - passa por indefinições, a negociação com relação aos camelôs caminha para posições de confronto e sua expulsão total da região central. Em documento publicado pela Viva o Centro em 1996, ao completar cinco anos de existência, surge a proposta de que "[...] tal comércio, embora preservando alguns elementos de informalidade, seja organizado em estruturas de comercialização tipo shopping populares, construídas em parcerias com o poder público e gerenciadas pela iniciativa privada ou pelos próprios camelôs organizados em microempresas ou cooperativas. Como exigência fundamental, essas modalidades barateadas de shopping centers seriam instaladas fora do espaço público, em terrenos ociosos ou associados a projetos de terminais de transporte e de reurbanização". 44 Enquanto isso, seria necessário fazer cumprir a legislação existente para disciplinar o uso do espaço público. Tal proposta avançava por um lado, ao apresentar uma solução alternativa à simples expulsão dos camelôs ilegais, embora, por outro, pudesse confinar os camelôs em espaços que, dependendo da localização, seriam pouco atrativos, pois os mesmos perderiam o fluxo dos pedestres das ruas.45 Já em sua posse, em janeiro de 1997, o prefeito Celso Pitta, do PPB, prometera tirar os camelôs da rua, o que se iniciaria pelo Centro, anunciando dias depois a intenção de criar zonas de livre comércio para a instalação dos ambulantes - os assim chamados "camelódromos" -, algo que já havia sido tentado na gestão anterior em Pinheiros, Largo da Concórdia e Santo Amaro, tendo recebido então o apoio da Viva o Centro, por se aproximar, segundo Ramos de Almeida, da idéia dos shoppings populares proposta pela associação.46 Tal como Paulo Maluf fizera na Paulista, nomeando Olavo Setúbal "prefeito da avenida" durante o processo de decisões políticas a respeito da revalorização do local,47 Celso Pitta anunciou então a criação de uma espécie de "prefeito do Centro": em abril de 1997, o então nomeado secretário municipal das Administrações Regionais, Alfredo Mário Savelli, assumiu tal cargo, afirmando que pretendia que o comércio de ambulantes fosse regionalizado na periferia, próximo aos locais onde os mesmos morariam; dias depois descartou a possibilidade, então em estudo, de que houvesse uma área para ambulantes no Parque Dom Pedro II, já que a região poderia vir a ser utilizada para investimentos imobiliários.48 Em agosto de 1997, a Comissão ProCentro - da qual, como vimos, a Viva o Centro faz parte - apoiou por unanimidade a proibição total do comércio informal em qualquer espaço público do Centro (distritos Sé e República), tornando-o assim uma "zona de exclusão" de camelôs. Isso significa que não se tratava mais de tentar um disciplinamento de tais atividades em determinados pontos do espaço público do Centro, mas sua transferência total para outros pontos da cidade.49 Em julho de 1997, uma remoção em massa dos camelôs fora inicialmente realizada na Avenida Paulista, comandada por Alfredo Savelli. A partir de então, os ambulantes não conseguiram mais voltar a trabalhar no local.50 Já em outubro, o prefeito anunciou uma megaoperação para limpar a Praça da Sé de camelôs, meninos de rua, mendigos e desocupados, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. A intenção básica da prefeitura seria revitalizar o espaço, tendo batizado a ação de "Projeto Dignidade".51 Todos os camelôs da Sé foram retirados do local e, nos dias posteriores, articularam alguns protestos, monitorados de perto pela polícia. Como no caso da Paulista, foram mantidos 180 homens permanentemente na praça, para evitar a reocupação, ao passo que a Administração Regional prometeu transferir 6,7 mil ambulantes do Centro para 15 bolsões em outras áreas da cidade.52 Enquanto uma matéria da revista Veja, no início de novembro, mostrava que os paulistanos redescobriam a beleza da Sé, já sem camelôs, e uma outra matéria mostrava que a criminalidade baixara em 70% com a saída dos mesmos, nova denúncia, publicada inicialmente na Folha da Tarde, fazia revelações sobre o esquema de corrupção nas Administrações Regionais, com características de crime organizado, que envolvia diversos funcionários, ligados por sua vez a vereadores da base governista - principalmente do PPB -, com detalhes sobre formas regulares de cobrança da propina e os critérios utilizados para a cobrança (dependendo do tamanho da barraca, do ponto de venda, do tipo de mercadoria, etc.), evidenciando mais uma vez o controle clientelista desses vereadores sobre as administrações regionais. Apesar da gravidade das denúncias, a bancada do PPB, ainda que dividida, impediu a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o assunto. Ao final de novembro, a "Operação Dignidade" prosseguiu, desta vez na Praça da República, com a remoção de 1,6 mil artesãos, artistas plásticos, vendedores de selos, moedas e pedras preciosas e donos de barracas de alimentos para a Praça Roosevelt, interrompendo a Feira do Artesanato, com mais de 30 anos de duração e atração turística do local.53 4. Breve conclusão. Retomando os principais tópicos discutidos até aqui, vimos como, no caso da Viva o Centro, a questão popular está contemplada de distintas formas, dado seu nível crescente de complexidade interna, ao incorporar atores sociais com posicionamentos diferenciados a esse respeito. Trata-se de um tema de fundamental importância, ainda mais porque as classes populares constituem a maioria da população do Centro, num fenômeno de ocupação concomitante à sua deterioração em termos de infra-estrutura urbana. Foi portanto composto um quadro sobre o assunto, baseado em diferentes campos das concepções e práticas concretas da Associação. De acordo com sua consultoria urbanística, há uma tendência a se considerar que os pobres realizam uma ocupação residual dos espaços urbanos, o que explicaria em parte sua presença na área central. Além disso, há o diagnóstico de um sistema de transporte coletivo irracional, que produziria, por sua vez, uma presença popular em massa desnecessária no Centro - porque simplesmente de passagem. Uma reorganização desse sistema incidiria sobre essa massa, distribuindo-a para outras regiões, o que dessa forma poderia reduzir tanto a mendicância, quanto o comércio informal. Isso propiciaria, por conseqüência, o atendimento do "verdadeiro interesse popular", entendido como os empregados das empresas - que constituem, por sinal, um habitual público-alvo de revitalizações urbanas em metrópoles do Primeiro Mundo.54 De outra parte, sugere-se a necessidade de reforçar as habitações populares no Centro, sem que entretanto fiquem claras as formas concretas dessa ação, ainda mais levando-se em conta que o ProCentro, órgão implementador de políticas concretas, menciona de forma vaga a possibilidade da construção de "Cingapuras" na área central. Dessa forma, seriam atendidos apenas os interesses populares daqueles inseridos no Centro como "incluídos" - como empregados no mercado formal ou na condição concreta de moradores. Ressaltou-se também a criação de uma aliança estratégica entre capital e trabalho, em torno da questão dos menores de rua do Centro, o Projeto Travessia, coordenado por Gilmar Carneiro, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo - única organização trabalhista presente na Viva o Centro - e apoiado pela Associação (com recursos financeiros do BankBoston e do empresariado local), que atua junto aos menores da área central. Tal projeto busca maximizar a articulação dos recursos de atendimento hoje disponíveis, ao mesmo tempo que assumir tal problemática do ponto de vista da parcela de responsabilidade da sociedade civil a respeito do problema. Esta ação, ainda em seus primórdios, merecerá no futuro abordagens de outros pesquisadores, para a avaliação de seus resultados concretos. Entretanto, como vimos, isso não esgota toda a questão. Foi também abordada a difícil relação da Associação com os camelôs. A partir de um workshop, a Viva o Centro colocou-se frontalmente contrária à própria atividade dos mesmos, dado o conjunto de irregularidades constitutivas, apoiando uma política de início a favor da ocupação legalizada e disciplinada, partindo depois para a defesa da retirada completa dos camelôs da área central. Tal posição tem ganho grande respaldo dentro de vários grupos de ação local, que constituem a "organicidade de baixo" da Associação, para quem, de um modo geral, a questão não só dos camelôs, mas da pobreza no Centro é, antes de mais nada, um caso de polícia. É óbvio que há aspectos de transgressão na prática dos camelôs, além de crescentes conexões com a criminalidade, e boa parte da dificuldade de relações políticas com os mesmos deve-se à sua extrema fragmentação organizativa.55 Por outro lado, trata-se da forma de sobrevivência de milhares de pessoas frente a um mercado de trabalho cada vez mais restrito - pautado pelo desemprego estrutural, e não conjuntural, A simples expulsão dos ambulantes, como vem sendo feita pela prefeitura na assim chamada "Operação Dignidade" - plenamente apoiada pela Viva o Centro -, para "bolsões" muitas vezes isolados e em áreas sem circulação de consumidores, se embeleza os espaços públicos, produz uma exclusão com resultados que podem ser catastróficos. Sem falar da rede de corrupção existente no interior das administrações regionais, já revelada em inúmeras matérias da imprensa, que se beneficia do comércio informal, sem que haja uma condenação por parte da Associação com o mesmo nível de veemência. Em suma, pelo menos até o estágio atual destas reflexões, é necessário frisar que há méritos na atuação da Associação Viva o Centro, ao articular entidades privadas e civis, definir propostas prioritárias para a área central - apontando aspectos racionais e funcionais dessas medidas -, constituir um campo de pesquisas e debates, procurar mobilizar determinadas parcelas da comunidade e manter o papel de pressão sobre os poderes públicos, entre outras mais, no sentido de uma requalificação do Centro da metrópole de São Paulo. Todavia, tendo em conta as dinâmicas aqui tratadas, deve-se também atentar para a forma como tais demandas de fato se concretizam, pois há uma distância considerável entre as propostas formuladas e a prática concreta. Isso portanto conduz à conclusão de que a possibilidade de exclusão social, constitutiva dos processos de revalorização urbana, está neste caso também presente - sobretudo no caso da expulsão dos camelôs, sem qualquer alternativa de situá-los de forma mais disciplinada em espaços do próprio Centro -, além da possibilidade latente da remoção de uma série de grupos populares do Centro mediante uma "racionalização do transporte coletivo", sem dizer de uma remota possibilidade de se contemplar moradores de baixo poder aquisitivo na região central. Assim, há um enorme hiato entre as formulações urbanísticas e as medidas concretas que isso assume através do poder público, em particular dentro do estilo das duas últimas gestões municipais. O aprofundamento de laços com a gestão malufista e com a posterior, dominada pelo malufismo, para a realização de determinadas estratégias, incluindo uma relação marcada por conflitos e ambigüidades com o ProCentro, sem falar no apoio ao concurso, acabou por prejudicar sua própria consultoria urbanística, numa estratégia dotada de vários riscos, já que baseada no estreitamento de laços primeiro com a gestão municipal passada, para a qual a recuperação da área central não era prioritária, e depois com a atual gestão que, embora sinalize uma atuação no Centro, dispõe de poucos recursos, credibilidade e autonomia para a realização de algo expressivo.56 Para que uma associação como a Viva o Centro desempenhe um papel realmente pluralista, incluindo os interesses das classes populares, impõe-se, entre as tarefas, a de que possa incorporar - na prática, e não apenas nos debates - maior diversidade de participantes e entidades representativas, e que essa atuação seja capaz de evitar que tais demandas venham a ser transformadas em políticas concretas que adulterem suas premissas. 1 Paper escrito em ago./1998, para apresentação no XXII Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS (out./1998), no Grupo de Trabalho "Metropolização e governança". Faz parte de uma pesquisa mais ampla, ligada à minha tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da USP, defendida em ago./1998, cujo título é "O Centro, a Avenida Paulista e a Avenida Luiz Carlos Berrini na perspectiva de suas Associações: Centralidade Urbana e Exclusão Social". É também resultado de projeto de pesquisa financiado entre abr. e set./1997 pelo Núcleo de Pesquisas e Publicações - NPP - da EAESP/ FGV, cuja versão original deverá em breve ser publicada como relatório de pesquisa pelo NPP. Agradecimentos a todos os entrevistados, às equipes da Associação Viva o Centro, do ProCentro e do Pólis, à FIPE e aos prof. Maria Arminda N. Arruda, James Holston e Sandra M. Ortegosa. 2 Professor de Antropologia do Deptº de Antropologia, Política e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, Câmpus de Araraquara; visiting scholar no Center for Iberian and Latin American Studies - CILAS, University of California, San Diego - UCSD, entre set./1995 e ago./1996, com uma bolsa do convênio CAPES/Fulbright. 3 MEYER, Regina M.P. et al. Documento 1. São Paulo: Associação Viva o Centro, jan. 1993, p. 9. 4 MEYER et al., op. cit., p. 12. 5 Cf. também entrevista com Regina M. Prosperi Meyer, consultora de urbanismo da Associação Viva o Centro, em 16/7/97. Para um quadro detalhado do processo de deterioração dos equipamentos urbanos do Centro, cf. FRÚGOLI JR., H. O Centro..., op. cit., p. 43-57; para uma abordagem sobre a crescente popularização do Centro, cf. FRÚGOLI JR., H. São Paulo: espaços e interação social, São Paulo, Marco Zero, 1995, p. 21-72. 6 Dos 66 participantes em janeiro de 1993, havia 18 bancos e três associações bancárias, a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI) e a Associação dos Bancos no Estado de São Paulo (Assobesp); cf. lista "Participantes", em MEYER et al., op. cit., s.p.. 7 Cf. entrevista com Jorge da Cunha Lima, cit.. Sobre o "Luz Cultural" e seus recentes desdobramentos, cf. SALES, Pedro M.R. de. "Projeto Luz: a respeito de uma proposta de recuperação do patrimônio cultural urbano". Revista do Departamento do Patrimônio Histórico. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura, ano V, nº 5, p. 128-135, 1998. 8 Cf. entrevista com Marco Antônio Ramos de Almeida, do Banco de Boston, presidente da diretoria executiva da Associação Viva o Centro, em 2/7/97. 9 Ocorrido em 30 e 31/10/1995 em São Paulo, com a participação, em sua abertura, do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e de grande repercussão na mídia. 10 Em 12 e 13/12/1994 (cf. MEYER, Regina M.P. & GROSTEIN, Marta D. (coords.). Memória do encontro Centro XXI: preparatório do seminário internacional: Anais. São Paulo: Associação Viva o Centro, 1995), num momento em que se multiplicaram debates e seminários sobre a cidade, frente à Conferência Habitat II, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Istambul, em junho de 1996. 11 Cf. MEYER, Regina M.P. "Barcelona: a cidade reafirma a importância da renovação urbana". Boletim Viva o Centro. São Paulo: Associação Viva o Centro, ano 2, nº 5, mar. 1993, p. 5-8. 12 Esse tema foi trabalhado de forma consistente por David Harvey, que relacionou a gradativa mudança do regime de acumulação, dentro do capitalismo avançado, do sistema fordista para o de acumulação flexível, a partir de meados dos anos 70, no capitalismo avançado, com processos de desindustrialização, onde as cidades vêm se tornando cada vez mais centros financeiros, de consumo e de entretenimento. Nesse quadro, Harvey aponta como uma forma de retomada econômica de muitas cidades atingidas por tais mudanças têm passado pela promoção da revitalização de seus centros, como uma forma de atração de capital e pessoas (sobretudo das classes médias), tornando-as convidativas do ponto de vista turístico e comercial, através de uma ressignificação de seus espaços urbanos (cf. HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992, p. 69-96 e 135-162). 13 Cf. BORJA, Jordi. "La ciudad mundial". In: MEYER & GROSTEIN, op. cit., p. 11-18; sobre recente e importante trabalho do mesmo autor, cf. CASTELLS, Manuel & BORJA, Jordi. "As cidades como atores políticos". Novos Estudos CEBRAP. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), nº 45, jul. 1996, p. 152-166. 14 Cf. MEYER & GROSTEIN, op. cit. 15 Cf. MEYER, Regina M.P. et al. Associação Viva o Centro: propostas e compromissos. São Paulo: Associação Viva o Centro, nov. 1996. 16 Cf. MEYER, Regina M.P. "Uma perspectiva traçada pelo urbanismo". Urbs. São Paulo, nº 2, Associação Viva o Centro, out./1997, p. 32-39. 17 Não esgoto aqui a amplitude dos tópicos abordados. Sobre o tema do "urbanismo reparador", cf. BENÉVOLO, Leonardo. A origem da urbanística moderna. Lisboa: Presença, 1994 (cf. entrevista com Regina Meyer, cit.). 18 Levando obviamente em conta as diferenças do contexto enfocado, é necessário - inspirado aqui no trabalho de James Holston sobre o planejamento modernista em Brasília - atentar para a diferença que há entre as premissas e intenções de determinados projetos, e suas realizações concretas, já que, dada a complexidade da conexão entre as intenções técnicas e as decisões políticas, pode resultar em diversas formas de exclusão social, mesmo dentro de propostas, a princípio, igualitárias (cf. HOLSTON, James. A cidade modernista. São Paulo: Cia. das Letras, 1993). 19 A declaração de Roberto MacFadden, nessa época vice-presidente da Emurb, é esclarecedora: "É que o habitante da periferia trabalha no centro da cidade. E a análise desse fato proporcionou a necessária clareza ideológica que dava suporte à justificativa para se investir na área central. Nesse quadro, constatamos que houve equívoco na gestão Mário Covas, que abandonou o centro da cidade, sob o entendimento, errôneo, de que aqui estava tudo pronto e seria melhor, portanto, investir na periferia. A administração dele não percebeu que os moradores de uma metrópole como São Paulo ocupavam a cidade dinamicamente: de dia, em um lugar; à noite, em outro" (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). O resgate da área central. São Paulo, 1991, s.p.). 20 E alvo, por sinal, de fortes críticas da Viva o Centro, que se posiciona claramente contra a irracionalidade do desperdício de recursos públicos para fornecer infra-estrutura aos novos subcentros, abertos continuamente sob a lógica da especulação imobiliária (posição defendida, por exemplo, em diversos números do seu Informe, só para citar uma das fontes). 21 Cf. ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp, 1997, p. 187. 22 Não entrarei nos detalhes da Nova Faria Lima, obra de forte impacto no tecido urbano, que despertou grandes polêmicas quanto à sua prioridade e uma série de resistências por parte de moradores atingidos (cf., a respeito, FIX, Mariana. O Estado e o capital nas margens do Rio Pinheiros. Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1996). 23 Cf. detalhes sobre criação em DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. "Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo (ProCentro)". São Paulo: nº 131, 15/7/93, p. 1-12. 24 Cf. SIMÕES Jr., José G. "Revitalização de centros urbanos". Publicações Pólis. São Paulo: Pólis, nº 19, 1994, p. 59-60. Os depoimentos de Jule Barreto e Regina Meyer também apontam nesse sentido. 25 A atual gestão é marcada desde o início por sérios desgastes de credibilidade, com a CPI dos Precatórios, além da herança do forte endividamento da gestão anterior. 26 Seus principais efeitos para o futuro são: a) alteração do zoneamento da área central; b) possibilidade de construção de grandes edifícios no Centro e c) criação de fontes de recursos para o restauro de imóveis tombados. Também foi aprovada uma outra lei que isenta em 100% do IPTU, por até 10 anos, os proprietários que mantiverem seus imóveis tombados com fachadas em perfeito estado. Cf. BARRETO, Jule (ed.). "O que muda no Centro (e na cidade) com as novas leis". Informe. São Paulo: Associação Viva o Centro, ano V, nº 114, jun./1997, p. 1 (Publicação semanal); cf. também URBS. "As novas regras que podem mudar o Centro". São Paulo nº zero, Associação Viva o Centro, agosto/1997, p. 26-32. 27 Cf. MEYER et al., Associação Viva o Centro..., op. cit., p. 4. 28 Cf. MEYER et al., Documento 1, op. cit.. 29 Cf. Meyer et al. Associação Viva o Centro..., op. cit., p. 4. e dados de sua entrevista (cit.). 30 Cf. FRÚGOLI JR., São Paulo..., op. cit., p. 55-60 e RIZZINI, Irene & RIZZINI, Irma. " 'Menores' institucionalizados e meninos de rua: os grandes temas de pesquisas na década de 80". In: CERVINI, R. & FAUSTO, A. (orgs.). O trabalho e a rua: crianças e adolescentes no Brasil urbano dos anos 80. São Paulo: Cortez/Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)/Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso), 1992, p. 69-90. Sobre população de rua, cf. BEZERRA, Eneida M.R. et al. População de rua: quem é, como vive, como é vista. São Paulo: Hucitec/Prefeitura do Município de São Paulo, 1992. 31 Com base em dados da entrevista com Mara Sabino, concedida ao autor em 17/6/97. 32 FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA. "Relatório anual: atividades desenvolvidas em 1996 e plano de trabalho 1997". Travessia. São Paulo, 1996, p. 14. 33 Cf. Gilmar Carneiro dos Santos, cit.. 34 Cf., a respeito, GOHN, Maria da G. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássico e contemporâneo. São Paulo: Loyola, 1997, p. 295-325. Para uma abordagem um pouco mais recente sobre o Travessia, cf. LONGARESI, T. "Travessia para a cidadania". Urbs. São Paulo: Associação Viva o Centro, agosto/97, p.20-25. 35 Cf. BARRETO, Jule (ed.). "Camelôs: situação no Centro é insustentável". Informe. São Paulo: Associação Viva o Centro, ano IV, nº 57, jan. 1996, p. 1 (Publicação semanal) e BARRETO, Jule (ed.). "Segurança deve ser fruto de ações solidárias". Informe. São Paulo: Associação Viva o Centro, ano IV, nº 63, mar. 1996, p. 1 (Publicação semanal). Cf. Também ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO. Camelôs: subsídios para o equacionamento do problema do comércio informal de rua e sua solução. São Paulo: maio 1994 (Documento final do workshop "O comércio informal de rua e a requalificação do centro de São Paulo"), p. 5: "Em nenhum momento se nega que o comércio de rua é associado às dificuldades de sobrevivência num quadro de recessão e desemprego, mas entre reconhecer a crise brasileira e instrumentalizar a aflição social com fins lucrativos ou político-demagógicos vai uma enorme distância". 36 Para mais aspectos sobre os camelôs do Centro - incluindo sua fragmentação organizativa e clientelismo, aspectos decisivos que impedem que encaminhem politicamente seus problemas -, cf. FRÚGOLI JR., São Paulo..., op. cit., p. 37-47 e 69-72. 37 Cf. ROLNIK, Rolnik et al. São Paulo: crise e mudança. São Paulo: Brasiliense, 1990. 38 Baseado também em observação de debate entre dirigentes de ações locais com Marco Antonio Ramos de Almeida, diretor executivo da Viva o Centro, o secretário das administrações regionais e "prefeito do Centro", Alfredo Mário Savelli, o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Hanna Garib, o presidente do ProCentro, Sanderley Fiusa, e o administrador regional da Sé, João Bento dos Santos Filho, em 16/06/1997 no Auditório da Acrefi, em S. Paulo. 39 LONGARESI, T. "Comunidade em ação". Urbs. São Paulo: nº 2, Associação Viva o Centro, outubro/97, p.23. 40 As informações sobre a ação dos grupos de Ação Local Boa Vista e São Luís constam da mesma entrevista. 41 Posteriormente, a Viva o Centro, junto com a Rede Ferroviária Federal, também colaboraram na organização do concurso (cf. AUGUSTO, A. "Prefeitura cria concurso para renovar Centro". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 12/09/96; p.C6; AUGUSTO, A. "Inscrições para concurso vão até novembro". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 27/09/96, p.Z12; e MUARREK, U. "Pitta faz 'opção pelo Centro'". Jornal da Tarde. São Paulo: 19/02/97, p. 24A). 42 Cf. NUNOMURA, E. "Sai vencedor de concurso sobre o Centro". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 24/12/96, p. C6; O ESTADO DE S. PAULO. "Concurso seleciona projeto para o Centro". São Paulo: 05/01/97, p.I2; SCARANCE, G. "Projeto quer recuperar região em 8 anos". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 03/02/97, p.Z12; FOLHA DE S. PAULO. "Concurso entrega prêmio". São Paulo: 19/02/97, p.3-11; MUARREK, op. cit., 24A; PEREIRA, P. "Secretário quer fazer minianel viário no centro". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 20/02/97, p.C8; FOLHA DE S. PAULO. "Engenheiro coordena projeto para o centro". São Paulo: 20/02/97, p.3-8; e MUARREK, U. "Pitta nomeia 'prefeito do centro'". Jornal da Tarde. São Paulo: 20/02/97, p. 19A. 43 Um exemplo disso é a proposta de Sanderley Fiusa, presidente do ProCentro, de realização, guardadas as devidas proporções, de um programa habitacional no Centro nos moldes do projeto Cingapura, iniciado na gestão passada (com base em sua entrevista de 11/7/97, cit.). Este projeto baseou-se na urbanização de favelas em locais de grande visibilidade, e, apesar do número irrisório de apartamentos entregues, rendeu à gestão passada grandes benefícios simbólicos no campo social (cf. mais detalhes em KAYANO, Jorge & SOUTO, Anna L.S. "São Paulo, a cidade e seu governo: o olhar do cidadão. Publicações Pólis. São Paulo: Pólis, nº 26, 1996), e pode vir a ser a base do encaminhamento da moradia no Centro. 44 MEYER et al., Associação Viva o Centro..., op. cit., p. 10 (grifos do próprio texto). 45 É o caso de vários "camelódromos" (cf. MATEOS, S. B. "Olha o rapa!" Atenção, São Paulo: ano 2, n. 8, 1996, p. 18). 46 Cf. FOLHA DE S. PAULO. "Prefeito promete tirar camelôs das ruas". São Paulo: 02/01/97, p. 3-1; AUGUSTO, A. "Remoção de camelôs começa pelo Centro". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 03/01/97, p.C3; e MELLO, F. "S. Paulo criará zonas livres para ambulantes". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 08/01/97, p.C8. 47 - Ver mais detalhes sobre a Associação Paulista Viva em FRÚGOLI JR., O Centro..., op. cit., p. 158-196. 48 Cf. MANSO, B. P. "Região central terá 'prefeito' exclusivo". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 09/01/97, p.C3; AUGUSTO, "Remoção de camelôs...", op. cit., p. C3; O ESTADO DE S. PAULO. "Savelli quer ambulantes em bairros da periferia". São Paulo: 04/04/97, p.C10; e FOLHA DE S. PAULO. "Novo secretário engaveta idéias de Pitta". São Paulo: 08/04/97, p.3-8. 49 Cf. BARRETO, Jule (ed.). "Centro é 'zona de exclusão' de camelôs". Informe. São Paulo: Associação Viva o Centro, ano V, nº 120, ago. 1997, p. 2 (Publicação semanal). 50 Ver mais detalhes em FRÚGOLI JR., "O Centro...", op. cit., p. 183-189. 51 Cf. HUERTAS, M. "Pitta anuncia 'limpeza' na Praça da Sé"; "Camelôs prometem resistência". Folha de S. Paulo. São Paulo: 17/10/97, p.3-4. 52 Cf. GARCIA, C. "'Nova polícia' evita confusão na Sé". Jornal da Tarde. São Paulo: 18/10/97; OLIVEIRA, M. e MUGGIATI, A. "Camelôs fecham lojas do centro de SP". Folha de S. Paulo. São Paulo: 18/10/97, p.3-1; e KRAUZ, R. "Sé terá fiscalização anticamelô 24 horas". Folha de S. Paulo. São Paulo: 18/10/97, p.3-3. 53 Cf. PASSOS, I. "A praça é nossa". Veja SP. São Paulo: 5/11/97, p. 8-9; COSSO, R. & PANDA, R. "Corrupção de fiscais passa pela Câmara". Folha de S. Paulo. São Paulo: 05/11/97, p. 3-1; COSSO, R. & PANDA, R. "Vereador garante barraca a clandestinos". Folha de S. Paulo. São Paulo: 05/11/97, p. 3-3; FOLHA DE S. PAULO. "Irmão de Izar incentiva ambulante ilegal". São Paulo: 05/11/97, p. 3-5; GONÇALVES, G.; RAMOS, A. e COSSO, R. " 'CPI da Propina' racha a bancado do PPB". Folha de S. Paulo. São Paulo: 12/11/97, p. 3-7; MELLO, F. "Vereadores vacilam em instalar CPI dos camelôs". O Estado de S. Paulo. São Paulo: 06/11/97, p. C1; LOMBARDI, L. "Sem camelôs, criminalidade na Praça da Sé diminui 70%". O Estado de São Paulo. São Paulo: 12/11/97, p. C7; e NÓBREGA, J. & TRAMONTINA, R. "Prefeitura 'limpa' a República". Jornal da Tarde. São Paulo: 25/11/97, p. 15A. 54 Sem pretender esgotar a ampla bibliografia a respeito, ver HARVEY, op. cit.; ANDERSON, Elijah. Streetwise: Race, class, and change in an urban community. Chicago: University of Chicago Press, 1990; DAVIS, Mike. "Fortress Los Angeles: the militarization of urban space". In: SORKIN, Michael (ed.). Variations on a theme park: the new american city and the end of public space. New York: Hill and Wang, 1992, p. 154-180; e ZUKIN, Sharon. The cultures of cities. Cambridge/Oxford: Blackwell Publishers, 1995. 55 Para um quadro conceitual a respeito, Cf. SOTO, Hernando de. The other path. New York: Perennial Library, 1990 e LOMNITZ, Larissa A. Redes sociales, cultura y poder: ensayos de antropologia latinoamericana. México, D. F.: FLACSO/ Miguel Angel Porrua, 1994 (Colección Las Ciencias Sociales), p. 99-134. 56 Certamente, o conjunto de relações estabelecidas pela Viva o Centro com o poder público extrapola o nível municipal, dadas várias conexões entre a mesma e o governo estadual, a partir da gestão Mário Covas (PSDB), cujas particularidades serão alvo de problematização num futuro artigo. 1